Classificação fiscal de açaí para venda em restaurantes, lanchonetes e padarias.
2008.99.00
Outras
Não se aplica
Produto fora da lista de substituição tributária.
5101
venda de produção do estabelecimento. Para outro estado use 6101.
Normal
Tributação conforme o regime da empresa.
Açaí na tigela e no copo, batido com xarope de guaraná e servido com acompanhamentos: 20089900 (outras frutas preparadas). A polpa congelada comprada do fornecedor é 08119000. Alguns estados tratam o açaí cremoso como sorvete (21050090).
Também conhecido como: açaí na tigela, açaí no copo, creme de açaí.
Confirme com seu contador. A classificação depende de como o produto é vendido, do regime tributário e das regras de ICMS-ST do estado. Códigos validados na tabela NCM do Siscomex (vigente em 05/09/2026, Resolução Gecex nº 926/2026).