Classificação fiscal de doces para venda em restaurantes, lanchonetes e padarias.
1704.90.90
Outros
Não se aplica
Produto fora da lista de substituição tributária.
5101
venda de produção do estabelecimento. Para outro estado use 6101.
Normal
Tributação conforme o regime da empresa.
Doces de açúcar sem cacau (doce de leite em pedaço, cocada, pé de moleque, bala artesanal): 17049090. Doces com chocolate vão para 18069000.
Também conhecido como: cocada, pé de moleque, doce de leite, bala.
Confirme com seu contador. A classificação depende de como o produto é vendido, do regime tributário e das regras de ICMS-ST do estado. Códigos validados na tabela NCM do Siscomex (vigente em 05/09/2026, Resolução Gecex nº 926/2026).