Classificação fiscal de pão de queijo para venda em restaurantes, lanchonetes e padarias.
1905.90.90
Outros
Não se aplica
Produto fora da lista de substituição tributária.
5101
venda de produção do estabelecimento. Para outro estado use 6101.
Normal
Tributação conforme o regime da empresa.
Pão de queijo assado na padaria ou cafeteria: 19059090. A massa congelada comprada pronta é 19012000 (misturas e pastas para produtos de padaria).
Também conhecido como: pão de queijo congelado, pão de queijo assado.
Confirme com seu contador. A classificação depende de como o produto é vendido, do regime tributário e das regras de ICMS-ST do estado. Códigos validados na tabela NCM do Siscomex (vigente em 05/09/2026, Resolução Gecex nº 926/2026).