Classificação fiscal de pão de forma para venda em restaurantes, lanchonetes e padarias.
1905.90.10
Pão de forma
Não se aplica
Produto fora da lista de substituição tributária.
5102
venda de mercadoria adquirida de terceiros. Para outro estado use 6102.
Normal
Tributação conforme o regime da empresa.
Pão de forma tem posição própria: 19059010. Quando produzido pela padaria, CFOP 5101; revenda de pão de forma industrializado, CFOP 5102 (há ICMS-ST em alguns estados, CEST 17.049.00).
Também conhecido como: pão de forma integral, pão fatiado.
Confirme com seu contador. A classificação depende de como o produto é vendido, do regime tributário e das regras de ICMS-ST do estado. Códigos validados na tabela NCM do Siscomex (vigente em 05/09/2026, Resolução Gecex nº 926/2026).