Classificação fiscal de pão francês para venda em restaurantes, lanchonetes e padarias.
1905.90.90
Outros
Não se aplica
Produto fora da lista de substituição tributária.
5101
venda de produção do estabelecimento. Para outro estado use 6101.
Normal
Tributação conforme o regime da empresa.
Pão francês, pão de sal e pães artesanais produzidos na padaria: 19059090, CFOP 5101. Vários estados isentam ou reduzem o ICMS do pão francês; confira o benefício fiscal do seu estado.
Também conhecido como: pão de sal, pãozinho, pão artesanal.
Confirme com seu contador. A classificação depende de como o produto é vendido, do regime tributário e das regras de ICMS-ST do estado. Códigos validados na tabela NCM do Siscomex (vigente em 05/09/2026, Resolução Gecex nº 926/2026).